Termos de Uso

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA

DO SITE “MANAY T-SHIRTS”

Estes termos e condições gerais de uso e de compra e venda aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica MANAY T-SHIRTS, com sede na:

RUA: Rua Guaporé, 43

BAIRRO: Jardim Balneário Meia Ponte

CIDADE: Goiânia - GO

CEP: 74590-290

Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.585.887/0001-80, e seus clientes online ("USUÁRIOS"), ora ajustam os termos e condições que regem a prestação, pela MANAY T-SHIRTS, de venda de produtos e serviços online de impressão, (os "SERVIÇOS MANAY T-SHIRTS").                         

                        Representada por:

                        Hugo Silva Carneiro, na qualidade de Proprietário Dirigente,

                        CPF: 953.799.671-91

Doravante denominado EDITOR DO SITE,

por meio do site MANAY T-SHIRTS, com o seguinte endereço:   https://www.manaytshirts.com.br

1. DO OBJETO                       

O site MANAY T-SHIRTS caracteriza-se pela prestação dos seguintes sérvios, incluindo venda à distância e por meio eletrônico de produtos:

Moda feminina, casual e fitness.

2. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA

Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site MANAY T-SHIRTS deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.

Ao utilizar o site MANAY T-SHIRTS, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas nestes termos.

Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para apresentar-se as duas ressalvas.

3. DA NAVEGAÇÃO

O editor do site MANAY T-SHIRTS se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.

Os presentes termos e condições gerais de uso e de compra e venda se aplicam a todas as extensões do site MANAY T-SHIRTS em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas que ainda a serem implantadas.

4. DA GESTÃO DO SITE

Para a boa gestão, o editor do site MANAY T-SHIRTS poderá, a qualquer momento:

               a)            Suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou parte do site a uma categoria especifica de internautas;

               b)           Remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que estejam em conflito com normas de direito brasileiro ou de direito internacional;

               c)            Suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.

5. DO CADASTRO

Os serviços disponibilizados no site MANAY T-SHIRTS apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro.

Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil – menores de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente – deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras.

Ao usuário, será permitido manter apenas uma conta junto ao site MANAY T-SHIRTS. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pelo editor do site, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.

O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a responde-las em prazo razoável.

Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login (apelido) e uma senha pessoal, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta no site MANAY T-SHIRTS. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O usuário compromete-se a comunicar imediatamente ao editor do site quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.

O USUÁRIO obriga-se a manter todos os seus dados cadastrais devidamente atualizados, bem como a atender as solicitações de atualização do CADASTRO, sempre que requisitado pela MANAY T-SHIRTS.

Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.

Será automaticamente efetuado a exclusão do cadastro do usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no site.

O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site MANAY T-SHIRTS. A exclusão de seu cadastro será realizada o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados debitados em aberto.

6. DAS RESPONSABILIDADES

O editor se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo site MANAY T-SHIRTS, desde que tenha lhes dado causa.

Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais, originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade do editor.

O editor responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ele diretamente divulgadas. Quaisquer informações inclusas pelos usuários, tais como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios.
 

O usuário é responsável, ainda:

               a)            Pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários;

               b)           Pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e de Direito internacional;

               c)            Pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login e senha).

O editor não será responsável:

               a)            Pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;

               b)           Por conteúdo ou atividades ilícitas praticadas através de seu site.

7. DOS LINKS EXTERNOS

O site MANAY T-SHIRTS pode conter links externos redirecionando o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais o editor não exerce controle.

Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.

Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos do site MANAY T-SHIRTS, desde que não sirvam para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá de autorização prévia do editor.

Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

8. DOS DIREITOS AUTORAIS

A estrutura do site MANAY T-SHIRTS, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade do editor e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.

Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do editor, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais.

O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva do editor.

É vedado ao usuário incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.

9. OS SERVIÇOS MANAY T-SHIRTS.

Os SERVIÇOS MANAY T-SHIRTS consistem em:

Comercialização de roupas, acessórios e itens decorativos, estes disponibilizados no SITE, seja estes de criação própria da equipe MANAY T-SHIRTS ou não.

10. DA IMPRESSÃO E ENTREGA DOS PRODUTOS AO USUÁRIO

AMANAY T-SHIRTS obriga-se a:       

Permitir ao USUÁRIO efetuar a compra de qualquer produto disponibilizado no catálogo de produtos do SITE, desde que hajam peças suficientes em estoque para a finalização da compra por parte do USUÁRIO, sendo o pagamento realizado mediante cartão de crédito, boleto bancário ou qualquer meio de pagamento disponibilizado no SITE.

A entrega dos produtos em domicílio será realizada por portador, no horário das 8h. às 20h., mediante protocolo devidamente assinado por responsável no endereço especificado para a entrega.

Serão feitas, no máximo, 2 (três) tentativas de entrega. Caso não seja possível realizar a entrega do produto em razão da ausência de responsável para a assinatura do protocolo, ou por qualquer outro motivo independente da operação da MANAY T-SHIRTS após a segunda tentativa, o pedido do USUÁRIO retornará ao endereço do remetente e aguardará um novo contato do USUÁRIO para nova confirmação do endereço de entrega.

10. SUPORTE TÉCNICO

A MANAY T-SHIRTS oferecerá serviço de suporte técnico gratuito, exclusivamente por e-mail, com o objetivo de auxiliar o USUÁRIO na solução de problemas relacionados ao acesso ao SITE, ao CADASTRO (apenas para usuário em processo de cadastramento), e quaisquer dúvidas referentes aos SERVIÇOS MANAY T-SHIRTS; 

Ao utilizar o suporte técnico, o USUÁRIO obriga-se a empregar linguagem adequada e termos que não sejam de forma alguma ameaçadores, obscenos, difamatórios, pejorativos, ou injuriosos, nem discriminatório em relação à raça, cor, credo ou nacionalidade do operador do suporte técnico, sob pena de rescisão imediata do Contrato, sem prejuízo de todas as demais medidas cabíveis.

A RESPONSABILIDADE DA MANAY T-SHIRTS QUANTO AO SUPORTE TÉCNICO LIMITA-SE A EMPREENDER OS MELHORES ESFORÇOS COM VISTAS AO ATENDIMENTO SATISFATÓRIO DAS PERGUNTAS E DÚVIDAS DO USUÁRIO REFERENTES AO OBJETO DESTE CONTRATO. A MANAY T-SHIRTS NÃO SE RESPONSABILIZA PELA SOLUÇÃO DAS REFERIDAS DÚVIDAS E PERGUNTAS NO MOMENTO DA CONSULTA AO SERVIÇO.

11. DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

Fornecer informações verdadeiras e manter seus dados cadastrais devidamente atualizados e completos, comunicando a MANAY T-SHIRTS sempre que houver qualquer alteração.

Não transmitir ou divulgar material ilegal, difamatório, ameaçador, obsceno, prejudicial, injurioso ou praticar atos que possam ser considerados discriminatórios em relação a qualquer raça, cor, credo ou nacionalidade;

Não atentar contra o direito de personalidade e intimidade de terceiros divulgando imagens que causem ou possam causar qualquer espécie de constrangimento ou danos à reputação de tais pessoas;

Não compartilhar, difundir, transmitir ou colocar à disposição de terceiros quaisquer imagens que violem segredo industrial e/ou sigilo de dados;

Não transmitir qualquer material cujo conteúdo viole direitos de propriedade intelectual e de imagens da MANAY T-SHIRTS e/ou de terceiros;

Não transmitir, dolosa ou culposamente, arquivos contendo vírus ou que de qualquer forma possam prejudicar os programas ou equipamentos da MANAY T-SHIRTS e/ou de terceiros;

Quaisquer fins ilegais, mediante transmissão ou obtenção de material em desacordo com a legislação brasileira, materiais que atentem contra a ordem pública, ou ainda, que caracterizem prática tipificada como crime, exemplificada, material relacionado ao tráfico de drogas e/ou pedofilia;

Caso permita o compartilhamento de sua senha e/ou acesso com terceiros, assumir integral responsabilidade pelas ações e omissões praticadas por tais terceiros;

Assumir integral responsabilidade por todos os efeitos decorrentes de quaisquer alegações por quaisquer terceiros, de violação de direitos e eventuais danos ou prejuízos decorrentes do descumprimento de quaisquer de suas obrigações nos termos deste Contrato, isentando a MANAY T-SHIRTS, seus sócios, empregados e contratados de qualquer responsabilidade decorrente de tais alegações, inclusive quanto a cópias e retransmissões de imagens por tais terceiros sem o conhecimento ou consentimento do USUÁRIO;

12. PROPRIEDADE INTELECTUAL

O uso comercial das expressões "MANAY T-SHIRTS", e “MANAY T-SHIRTS Digital”,  como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços disponíveis no SITE, assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o USUÁRIO acesse e use sua conta, são propriedade da MANAY T-SHIRTS e estão protegidas pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo quando autorizados expressamente pela MANAY T-SHIRTS.

A MANAY T-SHIRTS pode utilizar links de outros sites da rede que não sejam de propriedade ou operados pela MANAY T-SHIRTS. Nestes casos, a MANAY T-SHIRTS não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da MANAY T-SHIRTS para com esses sites e seus conteúdos.

13. MODIFICAÇÃO NOS TERMOS E CONDIÇÕES

A MANAY T-SHIRTS poderá modificar os termos e condições a qualquer tempo, por qualquer razão e sem comunicação prévia, incluindo a extinção do serviço ou parte dos serviços, devendo o USUÁRIO consultar esta página periodicamente.

A MANAY T-SHIRTS poderá oferecer serviços adicionais aos ora previstos, onerosos ou gratuitos, mediante a celebração com o USUÁRIO de termo aditivo a este Contrato.

14. DISPOSIÇÕES GERAIS

O Contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil e as Partes elegem o Foro Central da Comarca do Estado do São Paulo para dirimir quaisquer controvérsias dele decorrentes.

A MANAY T-SHIRTS não é associada a quaisquer outras empresas.

Equipe MANAY T-SHIRTS deseja boas-vindas!

Vamos as compras!

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